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Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares. A recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (10). A medida consta do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade. O texto, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros, segue para sanção presidencial. O conselho tutelar é [...]

Dispõe sobre a abertura de inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de POUSO REDONDO/SC. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Pouso Redondo, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990( Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. [...]

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O CMDCA, FIA e CONSELHO TUTELAR, NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de 01/04/2019: Em Reunião extraordinária, solicitada pelo Líder do Governo na noite desta sexta, (05) a Câmara aprovou projeto de Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CDMCA, o FIA e o Conselho [...]

Nesta segunda-feira, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A data, estabelecida em 2007, tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por esta síndrome neuropsiquiátrica. Os transtornos do espectro autista (TEA), como o próprio nome sinaliza, englobam [...]