Ata nº 048 - 32ª Sessão Ordinária

32ª Sessão Ordinária, Indicações de nºs 160 Vereador Silmar João Cestonáro e 161 Vereador Geovani Motta. Discussão em 1ª votação Projeto de Lei Complementar de nº 010/2017 que Institui o Código Tributário Municipal;. Discussão em 1ª votação Projeto de Lei nº 027/2017 - Autoriza o Executivo a alienar bens através de Leilão Publico. Discussão da Moção de nº 017/2017 - Secretario de Estado de Saúde - Providencias para a Liberação e Utilização do Setor Oncológico do Hospital Regional em rio do Sul, moção será também defendida na Assembléia da UCAVI em Santa Terezinha/SC. Requerimentos de nº 011/2017 Cópia do Processo Licitatório e demais atos de autorização à realização de Obra na em Presa Bella Casa Móveis Planejados incluindo a faixa do DENIT; Ver. Ailton Sardo. Requerimento de nº 012/2017 Cópia de Todas as Denuncias encaminhada a Prefeitura Municipal e seus Gestores, provenientes do Ministério Publico de Santa Catarina; Ver. Ailton Sardo. Requerimento de nº 013/2017 Cópia dos Relatórios das empresas Terceirizadas e pessoas físicas que fazem transportes nas comunidades do interior do município veículos pequeno porte e Vans; Cópia das vistorias realizadas nos veículos terceirizados que prestam serviço de transportes; Relatório atualizado dos alunos da rede municipal e estadual transportados por terceiros pequeno porte e Vans; Lista das pessoas que não alunos e que tem autorização para utilizar do trasporte escola conf. Lei nº 2667/17; Comprovação ou cópia do certificado de condutores de veículos para transporte escolar do quadro de motoristas terceirizados nesta modalidade de pequeno porte e Vans inclusive, do Vereador Ailton Sardo. Tribuna Livre - Samuel Francisco da Rocha - Sobre a X Confabansul a realizar-se-à dia 30/09/2017. Sessão Extraordinária - Atendendo Pedido do Lider do governo Vereador Nilso Agostini: Discussão em 2ª votação Projeto de Lei Complementar de nº 010/2017 que Institui o Código Tributário Municipal;. Discussão em 2ª votação Projeto de Lei nº 027/2017 - Autoriza o Executivo a alienar bens através de Leilão Publico.