Ata nº 056 - 38ª Sessão Ordinária

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO. - Indicação nº 171 e 172/2017 de autoria dos Vereadores NILSO AGOSTINI e SERGIO REIF. MATERIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Projeto de Lei nº 012/2017 de Autoria do Executivo Municipal Altera o art. 1º da lei 2.500/2013 de 06 de agosto de 2013 que determina o calendário oficial de feriados no âmbito do Município de Pouso Redondo e dá outras providências. - Rejeitado em 1ª Votação pela Maioria dos Vereadores sendo a votação 5 Votos a 4 Votos. - Projeto de Lei 021/2017 de Autoria do Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a Política Municipal de meio Ambiente, cria o Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente COMDEMA, e dá outras providências. - Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade de votos. - Projeto de Lei nº 026/2017 de Autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Município de Pouso Redondo, disciplinando sua prestação nas condições que especifica e dá outras providências. - Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade de votos. - Projeto de Lei 034/2017 de Autoria do executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal custear despesas para construção de unidade habitacional e dá outras providências. - Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade de votos. MATERIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: - Projeto de Lei nº 019/2017 de Autoria do Poder Executivo Municipal que Institui o Plano Plurianual do município de Pouso Redondo- SC para o quadriênio 2018/2021 e da outras providências. Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade de Votos encaminhada para Sansão. TRIBUNA LIVRE DESINADO AOS CIDADÃOS E AUTORIDADES: - ADENIR FERRARI- Secretário - Adjunto de Obras referente funcionamento do britador.