1054: Unknown column 'CodSessaoLegislativa' in 'where clause'

SQL: SELECT * FROM Radio WHERE CodSessaoLegislativa = 21


Textos da Sessão

Ata



Clique aqui para abrir a galeria

 

 

CÂMARA DE VEREADORES DE POUSO REDONDO

CGC 05.559.537/0001-00

Rua Querino Ferrari, 93  - Fone 3545-2050

89.172-000 – Pouso Redondo – Santa Catarina

e-mail: [email protected]

                                                            

                                                               ATA 018/2016

15ª SESSÃO ORDINÁRIA

 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

14ª LEGISLATURA

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, reuniram-se ordinariamente nas dependências da sala de Sessões da Câmara Municipal estabelecida à Rua Querino Ferrari, 93, Bairro Boa Vista os seguintes Vereadores sob a Presidência do primeiro: Cleison José Fronza, Adilio Sardo, Claudio Kramel, Gildomar Esser, Hofenas Deodato Bini, Junior Coelho, Luiz Nelson Borghesan, Maciel Leopoldo Cunha  e  Silmar João Cestonaro. O Senhor Presidente verificando a presença de todos os Vereadores declarou aberta a Sessão, sendo que no primeiro momento cumprimentou a todos os Vereadores e as pessoas que se fizeram presentes e que vieram acompanhar os trabalhos dos membros do Poder Legislativo. Com o andamento dos trabalhos o Senhor Presidente   autorizou fazer a leitura da ata da sessão anterior  e  depois de lida e submetida em votação pelo Senhor Presidente foi aprovada por unanimidade de votos. Na sequência dos trabalhos o Senhor Presidente solicitou que se fizesse a leitura da Ordem do dia que constava do recebimento e a expedição de várias correspondências, as quais se encontram arquivadas nessa Secretária sob o protocolo do primeiro Secretário Vereador Luiz Nelson Borghesan. Na sequência com o andamento dos trabalhos foi dado entrada nas indicações de números 034, 035 e 036/2016 de autoria dos Vereadores Silmar João Cestonáro, Adilio Sardo e Maciel Leopoldo Cunha, cujas as mesmas foram encaminhadas ao Executivo Municipal para serem tomadas as devidas providências quanto aos pleitos solicitados. Neste instante o Vereador Adilio sardo pediu que fosse enviado um requerimento ao Executivo pedindo informações sobre os valores arrecadados e onde foram aplicados os recursos provenientes da COSIP, referente o período da administração NAIR GOLULART/PAULO CESAR VOLTONINI, e que esse requerimento fosse constado em ata. No momento da Tribuna Livre espaço destinado aos cidadãos e autoridades para fazerem o uso da palavra, devidamente inscritos fizeram o uso da mesma pela ordem os Senhores: Professor(Psicólogo) CAMILO FREITAS MACHADO, ABEL LORENZETTI, LUCIANA ALVARENGA E POR ÚTIMO SENHOR JARDEL FRONZA. O primeiro cidadão inscrito Senhor CAMILO FREITAS MACHADO(Psicólogo) cumprimentou o Senhor Presidente, Vereadores e as pessoas presentes no plenário e aproveitou a oportunidade para falar sobre a campanha de combate ao abuso sexual infantil. O segundo Senhor ABEL LORENZETTI, primeiramente cumprimentou o Senhor Presidente, Vereadores e as pessoas presentes no plenário e abordou assunto referente a redução salarial dos Vereadores e gastos da Câmara Municipal de Vereadores de Pouso Redondo. Já a terceira cidadã Senhora LUCIANA ALVARENGA- Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos, iniciou sua fala cumprimentando o Senhor Presidente, Vereadores, Funcionários Públicos e as pessoas presentes no Plenário. LUCIANA ALVARENGA, apresentou um relato de como se encontra a situação atual dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal. LUCIANA informou aos presentes que encaminhou um requerimento datado de 05/04/2016 para a Prefeita Municipal Senhora Nair Goulart e ao Presidente desta Casa Senhor Cleison José Fronza com o seguinte teor.” O Sindicato dos Servidores, através da sua Presidente Senhora LUCIANA ALVARENGA, vem mui respeitosamente à presença dessas Autoridades expor e requerer o seguinte: Através de Requerimento datado de 05.04.2016, solicitamos: Em resposta ao referido requerimento a Municipalidade indicou a necessidade de um estudo quanto a viabilidade contábil e financeira. Até a presente data a Municipalidade não apresentou resposta ou proposta sobre a Revisão Geral Anual. Ocorre que os Associados do Sindicato dos Servidores estão cobrando uma definição urgente em razão da aproximação da Data Base dos Servidores, para a Revisão Geral Anual gerada no ano de 2015 e por não haver nenhuma Lei sobre tema tramitando na Câmara Municipal; Solicita-se que sejam observados os prazos legais estipulados na LEI Nº 12.527/2011. Considerando o que foi exposto acima e com finalidade de obter-se a máxima agilidade em todo o processo de Revisão e ainda caso seja necessário agilidade nas negociações com os Servidores se assim for necessário, vem mui respeitosamente REQUERER, com base no Artigo 1º e Artigo 2º do Decreto nº 006/2016 de 12.02.2016, que revoga o Decreto nº 062/2015 e Decreto nº 066/2015 a partir de 1º de Março de 2016, que estabeleciam medidas de Otimização e Redução de Custos , em 30% por cento dos salários da Prefeita, do Vice Prefeito e dos Secretários e retirando ainda vantagens de qualquer espécie aos Servidores, considerando ainda o retorno das porcentagens integrais aos Diretores e Coordenadores das Escolas e CEI’S Municipais, bem como o retorno integral as Gratificações para alguns  Servidores, demonstrando assim uma recuperação financeira municipal para que tais vantagens financeiras sejam retornadas aos Servidores Municipais. Solicitamos ainda que o Executivo Municipal encaminhe um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores para que se faça a regulamentação da porcentagem de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos DO Município de Pouso Redondo, afim que seja cumprida a data base de 1º de Maio para que seja efetuada a revisão Geral Anual e assim cumprindo o que rege o Estatuto do Servidor Municipal, finalizou a Presidente do Sindicato Senhora LUCIANA ALVARENGA. O último a fazer o uso da palavra Senhor JARDEL FRONZA- Secretário da ASDR de Táio-SC, iniciou cumprimentando o Senhor Presidente, Vereadores, Secretários Municipais, Funcionários da Câmara e as pessoas presentes no plenário. JARDEL FRONZA fez um breve relatos dos trabalhos   da Secretária de Desenvolvimento nos 45 dias a frente desta tão importante pasta. Também fez as suas colocações referente a redução salarial dos Vereadores, dizendo que é contra, pois entende que os Vereadores são líderes devidamente e legitimamente eleitos para representarem as suas comunidades na Câmara de Vereadores indiferente as siglas partidárias tem que receber um justo salario pelos serviços prestados. E afirmou ainda que os bons Vereadores não estão presente somente nos dias das sessões, mais em todos os dias do mês finalizou JARDEL FRONZA . Dando continuidade aos trabalhos, neste momento o Líder do Governo/Vereador HÓFENAS DEODATO BINI solicitou ao Presidente da Casa Vereador Cleison José Fronza a convocação de uma Sessão Extraordinária logo após o término da Ordinária para apreciação em Única Discussão e Votação do Projeto de Lei de número 006/2016 que Denomina Unidade Básica de Saúde ELIANE OTILIA KNOBLAUCH DA SILVA. E assim colocada em votação a sugestão da convocação da Sessão Extraordinária, invocando o Artigo(154) cento e cinquenta e quatro do Regimento Interno os Vereadores aprovaram por unanimidade a convocação da Sessão Extraordinária. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, em seguida fez as considerações finais encerrando a presente Sessão, convocando os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 23 de Maio de Dois Mil e Dezesseis(23.05.2016) ás dezenove horas, e extraordinariamente para o dia de hoje 16 maio de 2016 as 20 horas e 30 minutos para apreciação em Única Discussão e Votação do Projeto de Lei acima citado.                      

                        

 

                                    Sala de Sessões em 16 de Maio de 2016.

 

 

 

       

 

PRESIDENTE:__________________________________________

 

 

VICE-PRESIDENTE:_____________________________________  

 

 

1ºSECRETÁRIO:________________________________________

 

 

 

 

Redator: Edrich de Campos

Agente Legislativo