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Textos da Sessão

18ª Reunião Ordinária

INDICAÇÕES APRESENTADAS NA 18ª Reunião Ordinária de 10/06/2019

 

INDICAÇÃO N.º 109/2019; SÉRGIO REIF, Vereador no uso de suas atribuições legais; Indica junto ao Poder Executivo Municipal, para que seja construído abrigos para passageiros de ônibus às margens da BR 470 entre o trevo que dá acesso à cidade de Taió e a Loja de Materiais de Construção JHS. Visto solicitações de moradores, verificou-se que no trecho há necessidade de abrigos para passageiros de ônibus, visando a proteção e o bem-estar dos usuários do transporte público convencional e escolar.

INDICAÇÃO N.º 110/2019; SÉRGIO REIF, Vereador no uso de suas atribuições legais; Indica junto ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito uma reforma em caráter de urgência no Ginásio Municipal Vila Adelaide. O pedido acima solicitado é imprescindível para preservamos as condições necessárias para a prática esportiva dos moradores locais, as providências tomadas pelo poder executivo viriam garantir o direito de nossos munícipes de acesso ao lazer, pois bem sabe-se que o esporte tem um papel fundamental de retirar nossos jovens e crianças das ruas, além de estimular a construção de valores morais.

INDICAÇÃO N.º 111/2019; LAURI RIBEIRO GARCIA, Vereador no uso de suas atribuições legais; Indica junto ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito faixas elevadas de pedestres devidamente sinalizadas nas respectivas Ruas: Ella Stammer, Catarina Reif e Irineu Bornhausem. Considerando que nas aludidas ruas existem grande movimentação de veículos e pedestres, principalmente crianças devido a Escola, e não há muitos mecanismos de segurança para a realização de travessia, aumentando assim o risco de acidente de trânsito, principalmente por atropelamento.

INDICAÇÃO N.º 112/2019; SAMUEL ROCHA, Vereador no uso de suas atribuições legais; Indica junto ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito reparos na Estrada Geral Taquaruçu,  próximo a propriedade do Sr. Loreni Pacheco. A estrada mencionada encontra-se prejudicada pela falta de cascalhamento e patrolamento devido ao tráfego intenso de caminhões.

Aprovado Requerimento de Pedido de Informações ao Executivo Municipal na 18ª Reunião Ordinária

O REQUERIMENTO Nº 010/2019 de 10.06.2019, aprovado na 18ª Reunião Ordinária, Requer Informações da Secretaria de Gabinete.

                        OS VEREADORES, da Câmara Municipal de Pouso Redondo, vêm mui respeitosamente até a presença do Nobre Prefeito desta Municipalidade:

Considerando expediente recebido em 06 de junho de 2019, emitido pelo Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Pouso Redondo (SITRASP); considerando que a Lei Municipal nº 2.702 de 15 de maio de 2018, prevê a reposição salarial de uma parcela no percentual de 2,7% a partir de 01 de maio de 2019;

Considerando que este mesmo diploma legal dispõe no artigo 2º:

Art. 2º - A concessão da reposição fica condicionada a disponibilidade financeira e orçamentária.

§ 1º - A reposição referente a presente Lei será concedida por decreto específico anual.

Considerando ainda que na tribuna livre do dia 27 de maio de 2019, o Secretário de Administração afirmou que a Prefeitura dispunha sete milhões em caixa.

REQUERER ao Chefe do Poder Executivo a seguinte informação:

Se a Prefeitura Municipal dispõe de recursos para concessão do percentual da reposição de 2,7%, relativo ao ano de 2019, aos servidores municipais, qual a motivação para o não atendimento da Lei nº 2.702/2018 na data prevista.

Aprovado Requerimento de Pedido de Informações ao Executivo Municipal na 18ª Reunião Ordinária

O REQUERIMENTO Nº 011/2019 de 10.06.2019, aprovado na 18ª Reunião Ordinária, Requer Informações da Secretaria de Obras.

                        OS VEREADORES, da Câmara Municipal de Pouso Redondo, vêm mui respeitosamente até a presença do Nobre Prefeito desta Municipalidade, REQUERER ao Chefe do Poder Executivo as seguintes informações:

 

  1. Relatório discriminado do sistema Betha, das licitações do ano de 2017 até a presente data, realizadas para contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de máquinas e outros equipamentos, indicando a empresa vencedora do certame e o valor da hora do equipamento e tipos de equipamentos.

 

  1. Relatório contábil discriminado do período supracitado, indicando o valor pago a cada empresa e a quantidade de horas.

 

  1. Relatório indicando o local onde foi prestado o serviço e a quantidade de horas trabalhadas no local.

Por Fábio Campos